Pirataria de Software

Conheça os riscos empresariais e penais

     Um mundo sem lei e a Pirataria de Software! A tecnologia está universalizando as informações e trazendo muitos benefícios, mas, por outro lado, também abriu espaço para novos crimes. Mas a variedade é imensa, há transgressões aterradoras, como a pedofilia, e outras também assustadoras, como espionagem e roubo de dados.

 

     A Lei 9.609/98 declara crime a violação de direitos autorais de software, protegendo os direitos intelectuais de desenvolvedores e empresas que criam programas de computador. A lei determina a usuários que a infringirem pena de seis meses a dois anos de detenção e/ou pagamento de multa. Saiba mais…

Software não genuino

Realidade do Brasil:

Em primeiro lugar, no Brasil, o cenário é um pouco pior que a média mundial. De acordo com o estudo, quase metade dos softwares instalados aqui não são licenciados, já que o índice de pirataria de software chegou a 47%. Conduto houve redução de três pontos percentuais sobre o registrado para o país na edição anterior da pesquisa

Apesar de o Brasil possuir alto índice de pirataria, o que é visível a olho nu nos principais centros comerciais, o fato é que as empresas titulares desses softwares têm se organizado e adotado cada vez mais medidas administrativas e/ou judiciais, com apoio ou não de autoridades policiais, para inibir tal prática. Isso se faz por meios administrativos, através do envio de notificações, e também por meios judiciais, nos quais há o pedido de ações judiciais, incluindo práticas de busca e apreensão.

As grandes empresas já estão se precavendo e “fechando o cerco” contra falsificadores. Exemplo é a Microsoft, que em parceria com ABES (Associação Brasileira das Empresas Software) e a BSA, criou o site Denuncie Pirataria para receber denúncias e combater a pirataria de software, com intuito de realizar licenciamento Microsoft nas empresas de forma correta.

Quais os riscos de usar um software pirata que não é original?

  1. Segurança e exposição a páginas de phishing;
  2. Ação dos crackers e possibilidade de infecção por malwares;
  3. Multas;
  4. Má reputação da empresa no mercado;
  5. Baixo desempenho da aplicação;
  6. Não cumprimento de obrigações legais;
  7. Instabilidades do programa a longo prazo;
  8. Diminuição da qualidade da privacidade interna do negócio;
  9. Instalação de softwares falsos;
  10. Perda de arquivos corporativos;
  11. Não poder contar com uma equipe de assistência;
  12. Desperdício de tempo;

Como lidam os profissionais de TI e softwares:

Muitos CIOs (Chief Information Officer, profissionais responsáveis pelo TI) simplesmente não sabem quantos softwares estão sendo instalados na rede de suas empresas. Os CIOs estimam que 15% de seus funcionários carregam software na rede sem o conhecimento da empresa, enquanto quase o dobro dessa porcentagem de trabalhadores dizem que estão carregando software na rede que a empresa não conhece.

No entanto, eles sabem os riscos existentes, sendo que os gestores disseram que evitar ameaças de segurança é uma razão crítica para garantir que o software que está sendo executado em suas redes seja legítimo e totalmente licenciado. E 49% dos CIOs identificaram ameaças de segurança de malware (vírus que capturam dados do cliente) como grande ameaça representada por software não licenciado.

Digitalmente Falando:

Enquanto isso, mesmo em certas indústrias críticas, onde seria muito mais rigoroso o controle do ambiente digital, o uso não licenciado era surpreendentemente alto. A pesquisa encontrou que a taxa mundial é de 25% para as indústrias bancária, de seguros e de valores mobiliários.

Fato é que sua empresa pode estar cometendo crime e exposta a riscos de invasão, rapto de dados ou travamento de todo o sistema sem que os gestores saibam. E, quando os problemas ocorrem, poderá ser tarde demais: após prejuízos enormes.

Como se proteger?

O uso de softwares em ambiente corporativos deve ser feito apenas após a obtenção da licença de uso ou de um documento fiscal que seja capaz de comprovar a aquisição da ferramenta por meios legais.

Quando isso não ocorre, a empresa não só pode ser penalizada pela reprodução não autorizada de um item protegido por direitos autorais, mas também se expor a uma série de problemas de segurança, desempenho e privacidade.

Contudo, mesmo que você não busque e nem use softwares piratas, há chance de que eles apareçam nos computadores da sua empresa, já que outras pessoas podem tê-los instalados.

E isso é ainda mais difícil de controlar em grandes organizações devido ao número alto de funcionários e computadores, mas existem alguns meios de identificar um software pirata.

É possível, por exemplo, verificar se um licenciamento foi feito em nome de outrem — o que pode ser considerado pirataria, já que uma licença geralmente é fornecida para apenas um indivíduo e não permite a cópia do programa para outros usuários.

Portanto, é bom checar as licenças adquiridas pela empresa e certificar-se de que estão dentro da legalidade.

Observe se os softwares da empresa têm notas fiscais e se foram adquiridos de fornecedores idôneos. Para não cair em ciladas, é importante pesquisar quais os canais oficiais de distribuição dos softwares que deseja e só comprar os programas e licenças por eles.

Portanto avalie também qual a versão usada de cada software. Existem desenvolvedoras que fazem versões especiais exclusivamente voltadas para o ensino, ONGs e instituições sociais. Se os funcionários estão usando programas assim no contexto organizacional sem se encaixar em um desses casos, isso poderá ser classificado como pirataria.

Como pode uma empresa sair da pirataria?

Acima de tudo para que a sua empresa não seja mais um refém da pirataria de software, siga algumas dicas para manter-se seguro.

Investigue:

Lembre-se de que, muitas vezes, as empresas não cumprem os requisitos definidos nos termos de licenciamento do software por pura distração. Modificações na infraestrutura de TI, novas parcerias, aquisições de hardware e, especialmente, a ausência de um bom gerenciamento de ativos de TI acabam causando esses contratempos, que podem acarretar grandes prejuízos ao orçamento.

Tenha uma empresa de consultoria autorizada e certificada:

Mas no entanto, há empresas que oferecem suporte no gerenciamento de compras de licenciamento e planejamento de investimentos, para que tudo fique organizado de acordo com as conformidades legais. Lembre-se de que o licenciamento pode ser bem complexo, com regras muito específicas, tornando a consultoria algo muito valioso.

Tendo em vista os lançamentos quase que diários de novas tecnologias, essas empresas ficam antenadas e avaliam como cada novidade e regra se adéqua ao seu negócio. Esse processo é essencial para manter a gestão da empresa e auxiliar nas decisões da equipe interna.

Qualquer empresa deseja aumentar em produtividade e qualidade, com custos menores. No entanto, deixar de investir em tecnologia e licenciamento de software pode acabar saindo muito caro, em especial no ambiente corporativo. Então, certifique-se de que as instalações de software em sua empresa estão em conformidade com os dispositivos legais e mantenha os processos corporativos sempre seguros e produtivos. Certamente é um cuidado necessário e que traz bons frutos para o sucesso das atividades.

E então, leitor? Ficou ainda com alguma dúvida sobre pirataria de software ou modelos de licenciamento?

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